No desafio proposto pelo concurso, crianças e adolescentes deveriam contar o impacto das leis em suas vidas, através de obras com duração de um a cinco minutos. As quatro obras vencedoras foram veiculadas dentro do programa “15 minutos de Cidadania”, da Rádio Câmara.
O concurso foi organizado em duas categorias: uma premiou programas avulsos, produzidos exclusivamente para a competição, e outra premiou trabalhos desenvolvidos de forma contínua. Cada categoria premiou dois trabalhos, um produzido por crianças entre 10 e 14 anos, e outro por adolescentes de 15 a 17 anos.
O trabalho infantil vencedor, intitulado “ECA! Crianças têm direitos e deveres!”, foi criado por Thays Jullya Alves de Oliveira, de Pernambuco. O programa ressaltou o trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura o direito à educação.
Na categoria dos programas avulsos realizados por adolescentes, o vencedor abordou os direitos das crianças indígenas previstos no ECA. Para isso, o podcast “EurECA” abordou a situação do povo Yanomami. O idealizador deste programa foi Rafael Vasconcelos Fernandes, do Mato Grosso do Sul.
Na categoria dos programas permanentes, a obra vencedora produzida por crianças foi intitulada “Cidadania” e contou um pouco da história de como surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. A obra foi criada por Laura Nunes de Oliveira, de Goiás, e veiculada na web rádio Cepi Aplicação.
Já o programa permanente premiado produzido por adolescentes foi denominado “Em defesa e apoio à mulher, apresentamos o CRAMP – Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Passos”. O trabalho foi veiculado na rádio da escola Neca Quirino, de Passos, em Minas Gerais. Nele, a idealizadora Maria Clara Souza Pereira entrevistou profissionais que atuam no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Os autores dos trabalhos selecionados receberão certificados, além de participar de outros programas da Rádio Câmara, TV Câmara e do Plenarinho. A premiação foi um sucesso e representa uma importante iniciativa para estimular a participação das crianças e adolescentes na discussão sobre leis e direitos.
