O IBP ressaltou que o bloco da Petrobras FZA-M-59, localizado na bacia Foz do Amazonas e uma das cinco bacias da Margem Equatorial, já teve a outorga concedida para obtenção de licença de perfuração de poço de pesquisa exploratória. Portanto, de acordo com o instituto, não há necessidade de manifestação adicional.
Segundo o IBP, a região da Margem Equatorial oferece uma grande oportunidade para o aumento das reservas nacionais, o que teria um impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico e regional do país. O instituto ainda ressaltou que a AGU dispensou a AAAS para o processo de licenciamento ambiental e busca um entendimento consensual entre todos os órgãos envolvidos no processo por meio de um processo administrativo enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF).
Para o IBP, é fundamental que haja um entendimento entre todas as esferas de decisão para que as atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial ocorram com máximo rigor de segurança operacional e respeito ao meio ambiente.
A entidade destacou também a importância da indústria de óleo e gás, que representa cerca de 10% do PIB industrial brasileiro e tem a estimativa de gerar mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos por ano na próxima década, além de contar com investimentos estimados em US$ 180 bilhões.
Segundo o IBP, a descoberta de novas reservas é fundamental não apenas para a segurança energética do país, mas também para atrair novos investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento econômico da região, além de aumentar a arrecadação de tributos em decorrência do sucesso das atividades de pesquisa exploratória.
