Urbanista defende que prefeituras assumam responsabilidade pelas calçadas para garantir melhorias na infraestrutura urbana.

Os pedestres do ABC, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida e deficiência, enfrentam cada vez mais dificuldades para caminhar pelas calçadas da região. As calçadas, que são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, estão cheias de buracos e falta de acessibilidade, demonstrando um completo desrespeito para com aqueles que transitam pelo local. As prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano aplicaram um total de 430 multas e autuações de janeiro a julho de 2023, enquanto no mesmo período do ano passado foram registradas 497 infrações.

Diante dessa situação, Enio Moro Jr., gestor do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), sugere que as prefeituras assumam a responsabilidade pela construção e recuperação das calçadas, adaptando-as corretamente para uso comum. Ele ressalta a importância de tornar as calçadas acessíveis, com piso podotátil para atendimento às pessoas com limitações visuais, além de serem permeáveis e terem uma infraestrutura de funcionamento da cidade bem distribuída. Moro Jr. destaca que somente dessa forma o poder público conseguirá tornar os passeios realmente democráticos.

Porém, apesar dos números mostrarem que há preocupação do poder público, Moro Jr. acredita que as regras poderiam ser mais rigorosas. Em Santo André, por exemplo, foram registradas 571 notificações e 58 multas de janeiro a julho de 2023, o que representa menos de três notificações por dia. Para o gestor, uma intensificação na fiscalização e um protagonismo por parte do poder público poderiam trazer resultados mais significativos para a cidade.

Enio Moro Jr. também enfatiza a importância de se pensar em estratégias e planos para melhorar a acessibilidade das calçadas. Ele sugere priorizar as calçadas das áreas centrais ou regiões mais populosas, e posteriormente retificar as calçadas dos bairros. Na visão do gestor, um programa de intervenções ao longo de oito anos já traria ganhos significativos para a população. Portanto, ele ressalta a importância de priorizar esse tema nas agendas públicas.

Outro especialista, Enrique Grunspan Staschower, coordenador adjunto do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fundação Santo André, concorda com Moro Jr. e enfatiza que as mudanças nas calçadas devem ir além da implantação de rampas para cadeirantes e idosos. Ele destaca a importância de tornar a travessia de uma calçada para outra mais inclusiva, com alarmes sonoros para surdos e um sistema que facilite a locomoção de pessoas com deficiência visual. Além disso, Staschower ressalta a importância de uma iluminação pública de qualidade no nível do pedestre, o que já facilitaria a vida dos idosos e das mães que caminham com carrinhos de bebê.

Cidades como São Caetano, São Bernardo e Santo André possuem departamentos responsáveis pela fiscalização das calçadas. Em São Caetano, por exemplo, a Prefeitura notifica os proprietários de imóveis com prazo de 30 dias para o conserto das calçadas. Caso o serviço não seja realizado, é aplicada uma multa no valor de R$ 2.649,32. Já em São Bernardo, foram emitidas 1.296 notificações para reparos e construção de passeios públicos, além da remoção de degraus e rampas irregulares. No entanto, há ainda muito a ser feito para garantir a segurança e a acessibilidade nas calçadas do ABC.

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