A onda de euforia não era algo grandioso, mas ao menos trazia algum alívio. Era possível imaginar que o país poderia crescer um pouco mais de 2% ao ano durante o terceiro mandato de Lula e que alguns problemas crônicos poderiam ser resolvidos, como a questão tributária.
No mês de julho, reinava um pouco de bom senso. A nova lei de gastos, conhecida como “arcabouço fiscal”, estava avançando, o que evitava uma degradação imediata da situação macroeconômica. Haddad também conseguia vitórias em disputas judiciais que impediam o aumento da arrecadação. Além disso, a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados foi um verdadeiro espanto. As taxas de juros de prazo mais longo também estavam em queda, após terem apresentado um aumento devido aos discursos de Lula contra o controle da dívida pública.
Até mesmo as agências de rating, responsáveis por avaliar o risco de governos darem calote, deram um “meio ponto positivo” para a nota de crédito do Brasil, que ainda está na zona vermelha. No geral, as condições financeiras do país melhoraram, incluindo juros, dólar, Bolsa, commodities e risco país. Porém, em agosto, houve uma piora, em grande parte devido à situação econômica de países ricos como os Estados Unidos. Além disso, o próprio governo começou a tomar medidas equivocadas.
No Congresso, por exemplo, foi aprovada uma medida que reduz o pagamento das empresas e algumas prefeituras para o INSS, o que aumenta o rombo nas contas do governo. A Reforma Tributária corre o risco de ser prejudicada no Senado, com favores concedidos a diversos setores. Ministros de destaque do governo Haddad e o comando do PT estão pressionando por mais gastos e querem furar o plano fiscal. Eles não conseguiram sabotar completamente as restrições de gastos do “arcabouço fiscal”, mas pretendem sabotar a meta de déficit zero para 2024.
Os ricos também estão temendo um aumento de impostos sobre lucros, fundos exclusivos e dinheiro no exterior. As taxas de juros de prazo mais longo pararam de cair ou até mesmo subiram, o que representa o custo de financiamento da dívida do governo. Para piorar a situação, a receita do governo está diminuindo rapidamente, devido à desaceleração da economia, à queda do preço do petróleo e à redução de dividendos pagos pelas estatais.
Acabar com a meta de déficit primário zero em 2024 seria um grande problema na primavera que se aproxima. O governo precisa manter essa meta, mesmo que seja difícil cumpri-la, pois caso contrário, estará sujeito às penalidades do arcabouço fiscal. O plano fiscal como um todo se tornará insignificante, com consequências desastrosas.
Para atingir essa meta, o governo precisa aumentar impostos e encontrar maneiras de controlar os gastos. É preciso encontrar uma solução para o aumento desproporcional dos gastos com saúde e educação, que estão vinculados à receita constitucional. É necessário também racionalizar as despesas, embora por enquanto isso esteja acontecendo em uma escala pequena.
A reforma econômica do país está apenas começando, e já há aqueles que querem comemorar, gastar dinheiro e cometer outros erros. A ressaca pode ser bastante dolorosa.
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