Recentemente, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a uma reunião na qual tentou denegrir o sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, o ex-presidente se vangloriou de não ter sido condenado por corrupção. No entanto, conspirar contra o Estado Democrático de Direito já deveria ser considerado um grave crime por um ex-líder do país. Agora, com o surgimento do escândalo das joias, Bolsonaro pode perder essa “honraria”.
Aceitar presentes pessoais destinados à União e tentar vendê-los para obter lucro pode ser enquadrado como corrupção. Desde que veio à tona a história sobre a tentativa de entrada ilegal no país de um conjunto de joias dadas de presente a Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, o escândalo tem ganhado contornos ainda mais graves.
Além disso, foi revelado que outro conjunto de joias, destinado a Bolsonaro, também foi presenteado. Desde o início, a história dos presentes é estranha. Eles não foram entregues pessoalmente a Bolsonaro e Michelle durante uma viagem oficial, mas sim ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A entrega dos presentes não foi divulgada, e o ajudante de ordens do ministério, Marcos Soeiro, tentou passar as joias escondidas em sua mochila, sem declará-las na alfândega.
Por que ocultar o recebimento desses presentes valiosos? Por que tentar introduzi-los ilegalmente no país? A Polícia Federal está investigando a possibilidade de os presentes terem sido uma contrapartida do governo saudita em negociações com o governo brasileiro. Se isso for comprovado, a corrupção será adicionada à lista de crimes cometidos pelo ex-presidente.
Além disso, surgiram novas histórias que indicam a venda dos presentes milionários recebidos por Bolsonaro. Tanto Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, quanto seu pai, o general Mauro Lorena Cid, tentaram vender os presentes. O general foi tão descuidado que sua reflexão aparece na foto do estojo de joias que ele tentou vender, lembrando uma cena da famosa comédia “Um Assaltante bem Trapalhão”, de Woody Allen.
Em seguida, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wasseff, aparece comprando de volta nos Estados Unidos um relógio Rolex cravejado de diamantes, avaliado em US$ 49 mil, que havia sido presenteado “ao governo brasileiro”. Ele nega ter feito isso a pedido de Bolsonaro, assim como negou ter escondido Fabrício Queiroz em sua própria casa, em uma situação combinada com o ex-presidente. Wasseff também poderia ter um papel em uma comédia de Woody Allen.
Existem uma série de outros crimes graves que os envolvidos nesse escândalo das joias podem ser acusados. Em primeiro lugar, qualquer item acima de US$ 1 mil precisa ser declarado à Receita Federal. No entanto, tentou-se introduzir pelo menos um conjunto de joias, presenteado a Michelle, sem declará-lo. Além disso, como os presentes não são de caráter pessoal, mas sim para o Estado brasileiro, eles estariam isentos do imposto de importação. No entanto, nesse caso, os presentes não poderiam ser vendidos ou doados, segundo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016.
Assim, o desfecho dessa história pode resultar em acusações de outros crimes para os envolvidos, como descaminho (entrar ou sair do país com bens sem cumprir os trâmites legais), advocacia administrativa (usar a autoridade de um funcionário público em benefício próprio), peculato (apropriação indevida de valores ou bens por funcionário público) e lavagem de dinheiro.
Entre os envolvidos, estão um ex-capitão, um tenente-coronel, um general e outros militares. Como dizia a letra da canção do RPM nos anos 1980, “Fardas e forças / Forjam as armações”…
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