Em decisão polêmica, deputada Carla Zambelli nomeia advogado que solicitou ação contra ministro Moraes para defender seus interesses.

No último dia 1º, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nomeou o advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior para representá-la em uma ação que está sendo movida contra ela na Justiça Eleitoral. Essa ação foi motivada por uma notícia-crime apresentada por Sampaio no Superior Tribunal Militar (STM) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

No entanto, o pedido do advogado foi negado pelo tribunal militar, que alegou que o caso não era de sua competência. Sampaio havia solicitado a investigação de Moraes por suposto abuso de autoridade e prevaricação, utilizando o argumento do “poder moderador” do artigo 142 da Constituição.

Além disso, Sampaio também ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra um ato de Moraes no TSE. Ele solicitou que pudesse adentrar a seção eleitoral sem entregar seu celular ao mesário.

No momento, Carla Zambelli é alvo de quatro Aijes (ação de investigação judicial eleitoral) que podem resultar em cassação e inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2022. O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior foi nomeado para representá-la em uma das ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Essa nomeação ocorreu após a advogada Karina Kufa, que representava Zambelli em várias ações, deixar de atuar em seus processos. Kufa também é advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Duas das ações contra Zambelli tramitam no TSE e foram apresentadas pela coligação do presidente Lula (PT) contra a chapa de Bolsonaro e seus aliados. Outras duas ações foram protocoladas no TRE-SP e, inicialmente, foram enviadas para o TSE, mas posteriormente retornaram ao TRE.

As ações que pedem a inelegibilidade de Zambelli alegam que ela faz parte de um “ecossistema de desinformação bolsonarista” que propaga fake news e ataca o sistema eleitoral. Além disso, há outras ações que questionam a regularidade das eleições e citam um vídeo em que Zambelli se dirigia a generais pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.

A defesa de Zambelli, que antes era feita por Karina Kufa, argumenta nos autos que os pedidos das ações são inválidos e questionam a argumentação e as provas apresentadas. Alegam que a conduta da deputada não configura abuso de poder político, econômico ou uso indevido de meios de comunicação social.

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