Projeto que incorpora educação política e cidadania no currículo escolar é aprovado pela Câmara. Mais detalhes a seguir.

17/08/2023 – 13:15  
•   Atualizado em 17/08/2023 – 13:51

Crédito da foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Renata Abreu, deputada responsável pela apresentação do projeto de lei

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados demonstrou aprovação ao Projeto de Lei 1108/15, proposta pela deputada Renata Abreu (Pode-SP). Este Projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com o intuito de incluir a Educação Política e os Direitos da Cidadania como componentes essenciais no currículo escolar, dedicados ao estudo da realidade social e política, com um enfoque particularmente brasileiro. O próximo passo é encaminhar a proposta ao Senado.

Na opinião de Renata Abreu, a autora da proposta, “Nós estamos formando jovens que nem sequer sabem como funciona o Parlamento, ou conhecem a Constituição brasileira. É indispensável refletir sobre o que está sendo ensinado nas escolas para progredirmos. Não faremos debates ideológicos, trata-se de uma questão prática. Os jovens precisam aprender sobre seus direitos, deveres, e entender o papel de cada parlamentar e a Constituição do País”, disse ela.

A proposta recebeu aprovação sob a forma de uma emenda substancial substitutiva apresentada pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Segundo o relator, “é imperativo trazer para a realidade a educação cívica de nossos jovens de maneira mais tangível, para produzir resultados positivos em seu desenvolvimento escolar.”

O plenário teve um debate acalorado sobre o assunto. Renata Abreu salientou que a LDB já prescreve o ensino sobre realidade social e política, então a nova proposta não seria uma revolução na lei existente. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou a medida, alegando que ela é mais do mesmo, e deveria ser tratada de forma interdisciplinar.

Mesma opinião tem o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que também contestou a proposta. “Indiscutivelmente, há boas intenções por trás disso, mas deveríamos descentralizar essas iniciativas e torná-las locais. Não podemos ficar criando novas disciplinas em Brasília sem termos conhecimento de quem serão os professores responsáveis”, argumentou.

Por outro lado, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) apoiou fortemente o projeto. “Acho lamentável que precisamos de um projeto de lei para lembrar que os jovens precisam aprender sobre civismo e política. Isso deveria ser obrigatório nas escolas”, afirmou.

Mais detalhes estarão disponíveis em breve

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Entenda mais sobre o processo legislativo de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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